O Atendimento à Criança Excepcional no Instituto Pestalozzi de Minas Gerais (1940-1949)

The Care of Handicapped Children at the Pestalozzi Institute of Minas Gerais (1940–1949)

El Atendimento del Niño Excepcional en el Instituto Pestalozzi de Minas Gerais (1940-1949)

Érika Lourenço1

Deolinda Armani Turci

Cileia Saori Hamada de Miranda

Carolline de Souza Martins

Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

O Instituto Pestalozzi foi fundado em Belo Horizonte, MG, em 1935, como uma escola para crianças com deficiência intelectual. Esta pesquisa teve como objetivo investigar como era realizado o atendimento à criança excepcional nessa instituição durante a década de 1940. Utilizando como referencial a historiografia da psicologia, foram analisados 33 prontuários de crianças atendidas no Instituto no período em questão. Esses documentos revelaram que as crianças passavam por uma avaliação médica, psicológica e educacional. A avaliação psicológica incluía a aplicação de testes de inteligência e, geralmente, identificava um QI abaixo da média. Os prontuários indicam também as recomendações de tratamento que eram feitas aos pacientes, bem como sua evolução escolar. Observa-se que o Instituto Pestalozzi exerceu importante papel na educação da criança excepcional em um período histórico em que era comum seu alijamento do sistema público de ensino.

Palavras-chave: Instituto Pestalozzi, deficiência intelectual, criança excepcional, historiografia da Psicologia

Abstract

The Pestalozzi Institute was founded in Belo Horizonte, Minas Gerais, in 1935 so as to be a school for children with intellectual disabilities. The present study aimed to investigate how the care of handicapped children was carried out by this institution during the 1940s. Using as a reference the historiography of psychology, the records of 33 children who were assisted at the Institute during the above-mentioned period were analyzed. The documents showed that the children went through medical, psychological and educational evaluations. The psychological assessment included the application of intelligence tests and below average IQs were often detected. The records also showed the treatment recommendations that were given to patients as well as their educational development. It is remarkable that the Pestalozzi Institute played an important role in the education of children with disabilities in a historical period in which they were often excluded from the public education system.

Keywords: Pestalozzi Institute, intellectual disability, exceptional children, history of Psychology

Resumen

El Instituto Pestalozzi fue fundado en Belo Horizonte, MG, en 1935, como una escuela para niños con discapacidad intelectual. Este estudio tuvo como objetivo investigar cómo se llevó a cabo el cuidado de los niños discapacitados en esta institución durante la década de 1940. Utilizando como referencia la historiografía de la psicología, fueron analizadas 33 historias clínicas de niños atendidos en el Instituto en el período. Estos documentos revelan que los niños pasaban por una evaluación médica, psicológica y educativa. La evaluación psicológica incluyó la aplicación de las pruebas de inteligencia y generalmente identificaba un coeficiente intelectual inferior a la media. Los registros también indican las recomendaciones de tratamiento que se hicieron a los pacientes, así como su trayectoria educativa. Se observa que el Instituto Pestalozzi tuvo un papel importante en la educación de niños excepcionales en un período histórico en que era común alejarlos del sistema de educación pública.

Palabras clave: Instituto Pestalozzi, discapacidad intelectual, niños excepcionales, historiografía de la psicología

Introdução

As primeiras iniciativas para a educação da criança excepcional2 no Brasil datam da segunda metade do século XIX. Eram escolas especializadas, voltadas para a educação de crianças com deficiência auditiva, visual ou mental. Foram algumas poucas e isoladas iniciativas, que não mereceram maiores investimentos por parte do poder público, de modo que, pouco após sua criação, essas instituições já se encontravam em processo de deterioração (Januzzi, 1985; Silveira Bueno, 2004).

Nas primeiras décadas do século XX, não era raro que as crianças com deficiências fossem internadas em hospitais psiquiátricos, junto com os adultos. Em algumas dessas instituições, foram tomadas iniciativas para oferecer um tratamento específico para essas crianças. Foram assim criados pavilhões específicos para seu tratamento e educação. As propostas educacionais incluíam aula de ginástica, oficinas de atividades manuais e materiais didáticos adequados (Januzzi, 1985, 2012). A intensificação do interesse pela deficiência mental no início do século XX, segundo Silveira Bueno (2004), refletia a propagação dos ideais higienistas no Brasil. Nesse período, quando se tratava da criança com deficiência, o saber médico se sobressaía sobre o saber pedagógico.

Em Minas Gerais, a situação não era diferente. Até a década de 1920, era comum encontrar as crianças excepcionais nos hospitais psiquiátricos ou nas escolas regulares (no caso de deficiências menos graves) sem nenhum atendimento especializado. De acordo com Lourenço (2001), foi com a reforma do ensino público que ficou conhecida como Reforma Francisco Campos - Mário Casasanta, iniciada em 1927, que a situação começou a mudar. Com essa Reforma, teve início o processo de homogeneização das classes dos grupos escolares, ou seja, as turmas passaram a ser organizadas de acordo com o nível de inteligência dos alunos, obtido a partir da aplicação de testes de inteligência – classes A, fortes; classes B, médias; classes C, fracas; classes D, muito fracas ou para crianças anormais (Antipoff, 1932/1992).

A existência de classes especiais para crianças que não conseguiam acompanhar as demais nas escolas públicas estava prevista no Regulamento do Ensino Primário de 1927. Com o processo de homogeneização das classes, ficou evidente o número significativo de crianças atrasadas do ponto de vista escolar e, em 1930, começaram a funcionar as classes especiais. Foram responsáveis pela iniciativa a psicóloga e educadora Helena Antipoff3 e as professoras que eram suas alunas na Escola de Aperfeiçoamento, as mesmas responsáveis por conduzir a aplicação e correção de testes psicológicos para a homogeneização das classes. As classes especiais deveriam ser organizadas de acordo com os seguintes critérios: classes C, para crianças com atraso mental de até três anos, sem defeitos físicos ou morais; classes D para aquelas com atraso mental de mais de três anos, com anomalias físicas e ainda agitadas e nervosas; classes E para as sem deficiência mental, mas com anomalias no caráter e perversões morais (Antipoff, 1934/1992).

Para que as classes especiais obtivessem êxito em sua missão, era necessário que contassem com professoras bem preparadas e que fizessem uso adequado dos materiais didáticos especializados. Os princípios educacionais que deveriam reger essas classes eram fundamentados naqueles que estavam sendo aplicados às demais classes a partir da Reforma do Ensino, os princípios da Escola Nova, com ênfase na atividade própria do aluno. Além disto, maior enfoque era dado à cultura física e mental, à socialização e ao trabalho manual (Antipoff, 1934/1992).

Apesar de necessárias, as classes especiais funcionavam em condições precárias, com falta de material didático adequado e com professoras sem a formação necessária. De acordo com Lourenço (2001), ao notar as dificuldades das escolas públicas em manter essas classes, Helena Antipoff, em 1932, propôs a criação da Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais. Constituída como uma associação civil, sem fins lucrativos, a Sociedade Pestalozzi tinha como metas gerais a colaboração com o trabalho das professoras das classes especiais e a proteção da criança excepcional. Helena Antipoff, assim viria a definir o termo “excepcional”:

Crianças e adolescentes que se desviam acentuadamente para cima ou para baixo da norma de seu grupo em relação a uma ou várias características mentais, físicas ou sociais, ou quaisquer dessas, de forma a criar um problema essencial com referência à sua educação, desenvolvimento e ajustamento ao meio social. (Antipoff, 1962/1992, p.271)

A Sociedade Pestalozzi contava com a colaboração de médicos, enfermeiros, estudiosos e interessados na psicologia (então conhecidos como psicologistas) e professores. Oferecia às professoras e aos pais das crianças excepcionais, palestras e cursos sobre higiene mental e sobre a “anormalidade”; confeccionava ou adquiria materiais didáticos para atender as necessidades educacionais dos alunos e fazia demonstrações sobre seu uso; publicava e traduzia obras relacionados à educação em geral e em especial à educação das crianças com deficiências, ortopedia mental e desenvolvimento mental, dentre outros; realizava exames psicológicos e clínicos nos alunos das classes especiais dos grupos escolares de Belo Horizonte; e, em parceria com a Secretaria da Educação de Minas Gerais, publicou o Boletim “Infância Excepcional”. Além disto, a Sociedade Pestalozzi instalou anexa à Escola de Aperfeiçoamento uma classe especial experimental, que se manteve em funcionamento durante um ano e, em 1933, organizou o Consultório Médico-Pedagógico para o atendimento de crianças que apresentassem qualquer deficiência mental, irregularidade no crescimento ou dificuldade de adaptação, na escola, na família ou na sociedade (Lourenço, 2001). De acordo com Campos, Lourenço e Antonini (2002), a Sociedade Pestalozzi objetivava atuar em “diversos focos de exclusão social, provocados seja por problemas de miséria e abandono, seja por questões de deficiência mental no sentido estrito. Em todos os casos, tratava-se de procurar resguardar os direitos das crianças em situação de risco social” (p. 26).

Em 1935, a Sociedade Pestalozzi inaugurou o Instituto Pestalozzi de Minas Gerais. O Instituto, além de englobar o Consultório Médico-Pedagógico, passou a oferecer classes especiais para o tratamento e a educação das crianças excepcionais. Também se propunha a divulgar informações e oferecer para pais e professores, cursos acerca da “anormalidade infantil” (Antipoff, 1965/1992). O Consultório realizava os seguintes exames: anamnese, exame somático, exames bacteriológicos, exames de análises clínicas e outros exames médicos, realizados por especialistas, quando necessário. A avaliação psicológica se dava por meio de testes de inteligência e de personalidade. A matrícula no Instituto Pestalozzi era realizada a partir da demanda surgida no Consultório e se destinava às crianças consideradas “educáveis”4. O modelo educacional, como nas classes especiais das escolas regulares, seguia os princípios da Escola Nova e era complementado com a oferta de oficinas de trabalhos manuais, que tinham grande valor na educação da criança excepcional.

De acordo com Borges (2015), durante a década de 1930, foi intenso o trabalho no Consultório Médico-Pedagógico, e também foi grande o número de encaminhamentos para matrículas no Instituto Pestalozzi. Pesquisas nas áreas da Medicina, Psicologia e Pedagogia também foram conduzidas pela instituição. Não obstante, em 1941, por questões financeiras, encerraram-se as atividades do laboratório de análises clínicas que funcionava junto ao Consultório. Este, por sua vez, teve suas atividades reduzidas ao mínimo estrito. A própria Antipoff (1965/1992) relata não ter dados estatísticos ou maiores informações sobre o funcionamento do Instituto Pestalozzi e do Consultório Médico-Pedagógico a partir de 1940, o que é compreensível, considerando que, exatamente a partir do início desta década, a autora passou a investir seus esforços nas atividades da Fazenda do Rosário – instituição que criara no município de Ibirité, MG, inicialmente para dar continuidade à educação dos egressos do Instituto Pestalozzi, e que, posteriormente, viria a se tornar um complexo educacional, abrangendo diferentes níveis de ensino e a formação de professores para a educação rural - e que, em meados da mesma década, transferiu-se para o Rio de Janeiro, deixando de acompanhar pessoalmente as instituições que ajudara a criar em Minas Gerais.

Visando preencher essa lacuna de informações destacada por Antipoff e também observada na revisão da literatura que trata de pesquisas sobre as propostas da autora para a educação da criança excepcional (Borges, 2015; Lourenço, 2001; Rafante & Lopes, 2009; dentre outros), este trabalho teve como objetivo investigar como se dava o atendimento à criança excepcional no Instituto Pestalozzi de Minas Gerais no período entre 1940 e 1949. Optou-se, para isto, por analisar prontuários dos atendimentos realizados no Consultório Médico-Pedagógico, uma vez que este era a porta de entrada para o Instituto, e considerando que os prontuários permitiriam construir um panorama de quem era o público que buscava a instituição, como era atendido, como era feito o diagnóstico e que encaminhamentos eram apresentados.

O presente estudo vem trazer novos dados para a história dos usos das técnicas de avaliação psicológica no Brasil, uma vez que investigar o atendimento à criança excepcional no Instituto Pestalozzi significa investigar também os instrumentos que eram adotados para a avaliação diagnóstica dessas crianças. Almeja-se assim, contribuir não apenas para a historiografia da psicologia na educação especial, mas também para a historiografia da avaliação psicológica no Brasil, área que, conforme argumenta Jacó-Vilela (2014), carece ainda de pesquisas que retratem suas especificidades.

Métodos

O referencial metodológico adotado para este trabalho foi o da historiografia descritiva, que permite a reconstrução de fatos históricos a partir de fontes primárias (Massimi, Brozek, & Campos, 2008).

A pesquisa foi realizada a partir de uma análise documental. Tomou como fontes primárias 33 prontuários com os registros de atendimentos realizados no Consultório Médico-Pedagógico do Instituto Pestalozzi de Belo Horizonte durante a década de 1940. A escolha dessas fontes se deu por apresentarem dados privilegiados acerca da Instituição, considerando que o Consultório era a “porta de entrada” para o Instituto Pestalozzi na época.

Os documentos estavam disponíveis no acervo da Escola Estadual Pestalozzi, atual nome do antigo Instituto Pestalozzi, em Belo Horizonte, MG. Lá, em uma sala, encontravam-se dispostas estantes com caixas de arquivo-morto, nas quais os prontuários estavam organizados em ordem alfabética. As caixas eram identificadas através de um sistema alfanumérico (A1, A2, A3, B1, B2...). Nessas caixas, estavam guardados os prontuários de todos os alunos que já passaram pela instituição desde a sua criação até os dias atuais. O acesso de uma aluna bolsista de iniciação científica5 ao acervo foi permitido pela Diretora da instituição, que também autorizou o registro fotográfico dos documentos.

Decidiu-se pelo uso do registro fotográfico para reduzir os danos devido ao manuseio do material original, pois se trata de um papel já fragilizado pelo tempo e pelas condições de armazenamento; para amenizar o impacto na mudança da rotina da escola em função da necessidade de um funcionário acompanhar a pesquisadora durante a consulta ao acervo; e pela possibilidade de futura disponibilidade deste no banco de dados do Laboratório de Pesquisa e Ensino em História da Psicologia, no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais.

Para a seleção da amostra, considerando-se o grande número de caixas e o fato de haver prontuários de nove décadas organizados em ordem alfabética (da década de 1930 até a década de 2010), optou-se por abrir aleatoriamente algumas caixas e fotografar os prontuários nela encontrados que correspondessem ao período de tempo delimitado para a pesquisa. Chegou-se assim ao total de 33 prontuários, um total de 446 imagens.

As fotos foram organizadas em arquivos digitais. Foi criada uma pasta para cada prontuário e posteriormente os prontuários foram organizados em novas pastas, reunidos por ano de criação do prontuário. Os cuidados nos procedimentos para a coleta e tratamento de dados via registro fotográfico foram similares aos relatados por Castro e Arrial (2016). Para manter o sigilo, tiveram acesso aos arquivos digitais com os dados completos dos atendimentos, a professora responsável pelo projeto, a bolsista de iniciação científica que fez o registro fotográfico e a que fez a tabulação dos dados.

Resultados

Uma vez organizados os documentos, procedeu-se à sua análise descritiva. Para isto foram utilizadas as orientações de Pimentel (2001) de seguir alguns critérios da análise de conteúdo e técnicas como fichamento e levantamento qualitativo e quantitativo de termos e assuntos recorrentes.

Assim, cada prontuário foi alvo de um estudo individualizado e teve seus dados catalogados em fichas. As informações foram organizadas em treze categorias: (1) Descrição do prontuário; (2) Nome do paciente; (3) Número do prontuário; (4) Idade; (5) Data de nascimento; (6) Data do exame clínico; (7) Data da anamnese; (8) Data dos testes psicológicos; (9) Resultados dos testes psicológicos; (10) Motivo da consulta; (11) Diagnóstico; (12) Termos somáticos, psicológicos e sócio familiares utilizados para descrever o paciente e (13) Observações. A categoria 13 continha aquelas informações adicionais diferenciadas entre os prontuários, como informações relacionadas à realização de testes psicológicos; se o paciente era aluno do Instituto Pestalozzi de Belo Horizonte; informações de acompanhamento médico, educacional ou psicológico do Instituto; presença de outros documentos no prontuário, como receitas, provas e encaminhamentos; dados sociais e/ou familiares relevantes e comentários interpretativos do material. Essas categorias remetiam diretamente aos principais dados apresentados nos prontuários, seguindo a ordem em que apareciam nestes.

Apresentação dos Prontuários

Dentro do período selecionado, foram localizados 11 prontuários relativos ao ano de 1940, o que corresponde a 33,3% do total de documentos localizados, seguido do ano de 1948, com cinco prontuários (15,2%), e dos anos de 1946 e 1949, com quatro prontuários cada um (12,1%). Na amostra, não havia prontuários do ano de 1941, e os demais se referiam aos anos de 1942, 1943, 1944, 1945, 1947 e 1948.

A composição que prevaleceu nos prontuários foi: envelope pardo com o nome do paciente e o número de identificação e, dentro dele, anamnese; ficha com registro do exame somato-clínico (com duas estruturas diferentes no decorrer dos anos, apesar dos dados coletados serem muito semelhantes); quadro de medidas periódicas; respostas de testes psicológicos e um fragmento da ficha original do paciente (nesse fragmento consta o nome do profissional responsável pela realização da anamnese, do exame somato-clínico e dos testes psicológicos, além da data de realização dos exames). Alguns prontuários apresentavam outros documentos além dos citados acima, como receitas; ficha social composta por 87 questões; relatórios trazidos pelos pacientes quando encaminhados por outras instituições; provas realizadas no Instituto Pestalozzi; exame de tuberculose e exame de vista.

O menor dos prontuários tinha seis páginas, contendo envelope com os dados do paciente, fragmento da ficha do paciente, três páginas do exame somato-clínico e quadro de medidas periódicas preenchido. O maior dos prontuários da amostra apresentava 39 páginas e era composto por envelope com os dados do paciente, formulário com os dados pessoais, fragmento da ficha do paciente, três páginas do exame somato-clínico, cinco páginas do exame de anamnese, quatro páginas das respostas dos exames psicológicos, três provas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - com comentários relacionados às características da paciente, 10 provas, nove folhas de um questionário que avaliam preferências e uma folha com a resposta de uma entrevista realizada com o paciente.

Em muitos prontuários, foram observadas fichas com dados em branco, outros traziam fichas preenchidas e com informações complementares nas laterais, enquanto outros tinham bem poucos registros. Nos prontuários que continham referência a testes psicológicos, esta remetia à avaliação da inteligência e dos testes, constavam somente as folhas de respostas com os dados referentes a Idade Real (IR), Idade Mental (IM) e Quociente Intelectual (QI).

Até o ano de 1945, os atendimentos de Anamnese e Exame Clínico foram realizados no mesmo dia. Entretanto, em prontuários nos quais estavam incluídos testes psicológicos, percebeu-se que havia variação nas datas de aplicação destes, com espaço de dias entre a aplicação de um exame e outro, variando estes de dois dias seguidos a uma semana, ou até seis meses. Apesar disso, notou-se que, na maioria dos casos, os atendimentos aconteceram no mesmo dia ou, no máximo, no dia seguinte, durante toda a década.

Descrição Geral dos Pacientes

A idade das pessoas atendidas nos prontuários da década de 1940 variou de 2 a 22 anos, sendo a média de idade 10 anos. O sexo masculino prevaleceu em 54% entre os atendidos, sendo no total 20 pessoas do sexo masculino e 17 do sexo feminino.

Os prontuários indicam que alguns pacientes eram encaminhados pelas escolas de Belo Horizonte, e outros vinham de outras cidades do estado de Minas Gerais. Nos encaminhamentos da capital, predominaram três escolas: o Grupo Maurício Murgel com quatro crianças, Caetano Azeredo com três crianças e Silviano Brandão com duas crianças. Dos prontuários analisados, observa-se que duas crianças haviam recebido anteriormente atendimento na Sociedade Pestalozzi e no Instituto Nacional dos Surdos no Rio de Janeiro.

Das pessoas atendidas, 59% haviam recebido ou estavam recebendo educação formal, enquanto os outros 41% nunca havia frequentado a escola. Dentre estas, considera-se que apenas quatro crianças poderiam não ter frequentado a escola em função de sua idade estar entre 2 e 5 anos de idade. As demais, provavelmente, estavam fora da escola devido às particularidades de seu quadro clínico (crianças com paralisia, epilepsia, surdez, retardo mental acentuado etc.).

Atendimento e Diagnóstico dos Pacientes

Os motivos que levaram a população a procurar os serviços do Consultório Médico-Pedagógico do Instituto Pestalozzi foram demandas por tratamentos relacionados a problemas de saúde física, deficiência física, problemas comportamentais e dificuldades de aprendizagem. Os problemas de saúde e deficiência física relatados são verminose, paralisia parcial, tonturas, desmaio, febre, bronquite e tosse recorrentes, baixa imunidade, reumatismo nas pernas, apatia, epilepsia, fraqueza física, atraso no desenvolvimento motor e da fala, surdez. Os problemas de comportamento e dificuldade de aprendizagem que motivaram o atendimento foram nervosismo, manias, distração, rebeldia, retardo, tristeza e agressividade, desânimo, falta de inteligência, de memorização e esquecimento.

Identificou-se que os exames realizados consistiam em anamnese, exame somático, exames bacteriológicos e, conforme a necessidade, os seguintes exames médicos: otorrinolaringológico, oftalmológico e psiquiátrico. Destaca-se que, nos registros, predominaram os diagnósticos de “verminoses” e suas variações, como giardíase e amebíase, assim como o de “heredo-lues” (sífilis). Outros diagnósticos de menor ocorrência foram anemia, hipotireoidismo, hipertireoidismo, reumatismo, encefalopatia e nanismo.

Sobre a avaliação psicológica, alguns prontuários apresentam resultados dos Testes de Inteligência de Binet-Terman e Terman-Merril, que consideravam a medida do Quociente Intelectual (QI) para identificar possível déficit cognitivo global. Pode-se observar nesses prontuários resultados que apontavam para mongolismo e retardo mental. Nesses casos, havia também indícios de familiares com algum tipo de comprometimento no funcionamento mental, com histórico de atendimento pelo Instituto Pestalozzi ou internação no Hospital Psiquiátrico Raul Soares, também localizado na cidade de Belo Horizonte.

O Teste de Binet-Ternam foi usado até o ano de 1948, quando foi incluído na avaliação o teste de Terman-Merril. A partir desse ano, da amostra, apenas duas crianças foram avaliadas pelo Binet-Ternam, e outras cinco foram avaliadas somente pelo Terman-Merril. A avaliação se repetiu de duas a três vezes nos anos seguintes, e não mais que uma criança foi submetida aos dois testes.

Dos 33 prontuários analisados, somente 5 apresentaram indícios de que os pacientes haviam sido encaminhados para o Instituto Pestalozzi de Belo Horizonte e recebido acompanhamento anual do Consultório Médico-Pedagógico. Essas crianças e adolescentes que frequentavam as classes especiais do Instituto Pestalozzi, contavam com o serviço periódico de avaliação médica, pedagógica e psicológica. Seus prontuários apresentavam a anamnese; o exame somato-clínico com o item “evolução” preenchido; dados de aplicações de testes psicológicos em diferentes datas, com os seus respectivos resultados referentes a Idade Real (IR), Idade Mental (IM) e Quociente Intelectual (QI); além de algumas provas e atividades realizadas pelo aluno no período em que estudou no Instituto. Esses prontuários podem ser tomados como exemplo do tipo de acompanhamento que era dado às crianças e adolescentes que se matriculavam no Instituto Pestalozzi.

Discussão

A análise dos prontuários da amostra permite que se tenha uma visão panorâmica dos atendimentos à criança excepcional no Instituto Pestalozzi na década de 1940, quando a instituição passou a funcionar sem a assistência direta de Helena Antipoff, buscando seguir suas orientações na condução dos atendimentos.

De maneira geral, nota-se que toda a população atendida no Consultório Médico-Pedagógico passava pela anamnese e pelo exame somato-clínico, entretanto é possível observar que as informações colhidas nos exames variaram muito nos prontuários da década de 1940. Logo após a anamnese, em geral, os primeiros exames realizados eram os médicos e laboratoriais. Muitos diagnósticos se relacionavam a verminoses, reumatismo e anemia, dentre outros. Apenas após os exames clínicos, eram realizadas as avaliações psicológicas, quando consideradas necessárias. Os testes Binet-Terman e Terman-Merril foram largamente utilizados na avaliação psicológicas no período. A substituição gradativa da escala Binet-Terman pela escala Terman-Merril no final da década, aponta para a atualização dos instrumentos adotados para a avaliação da inteligência, acompanhando as revisões que foram feitas a partir da escala Binet-Simon (Pasquali, 2009) e sua padronização para a população brasileira. No entanto, como não houve mudanças significativas entre o que uma escala e a outra mediam na atualização da escala Binet-Terman para a Terman-Merri, pode-se dizer que o foco da avaliação psicológica na instituição durante a década de 1940 estava na identificação do QI da criança.

Com relação a esse aspecto, tanto Borges (2015) como Jannuzzi (1985) chamam a atenção para as relações entre medicina, educação e psicologia nas décadas de 1930 e 1940. Borges, por exemplo, nota as dificuldades que médicos e educadores encontravam no diagnóstico da criança excepcional no Consultório Médico-Pedagógico. Era comum, segundo a autora, os educadores acreditarem que a melhora da situação dessas crianças estivesse na medicina (remédios, pomadas e iodo), enquanto os médicos prescreviam orientações educacionais e psicoterapia para tratar de problemas considerados clínicos, como a enurese noturna e certos distúrbios nervosos.

Januzzi (1985), por sua vez, referindo-se a um cenário mais amplo, ressalta que os médicos eram, não raras vezes, encarregados da formação de profissionais para a educação nas escolas de aperfeiçoamento, organizando classes específicas para deficientes mentais e atuando na “solução de todas as questões da anormalidade” (p. 63). Apesar disso, segundo a autora, havia uma dificuldade da parte de muitos médicos em estabelecer a linha que separava a “normalidade” da “anormalidade” e, para auxiliá-los no diagnóstico, não raramente, encaminhavam os pacientes para os especialistas em testes.

Borges (2015) e Januzzi (2012) apontam que o papel da psicologia, segundo a orientação de Antipoff era trazer à tona algo novo no diagnóstico, quando todos os recursos (médicos e educacionais) houvessem se esgotado. Essas autoras ressaltam ainda que, para Antipoff, não havia verdade absoluta nem na Medicina, nem na Psicologia, nem na Pedagogia. Desse modo, o uso de testes no diagnóstico era importante à medida que auxiliavam a orientar as ações prescritas para os pacientes. Os dados aqui apresentados revelam que essa abordagem se manteve no Consultório Médico-Pedagógico do Instituto Pestalozzi, mesmo na ausência de Helena Antipoff na década de 1940. O diagnóstico, como se pode observar a partir dos prontuários analisados, era realizado com base em dados orgânicos, tanto quanto em dados psicológicos e sociais. Percebe-se, por conseguinte, que a orientação para a educação da criança excepcional na instituição se fundamentava não apenas em conhecimentos pedagógicos, mas também na Psicologia, na Medicina e em dados sobre as condições sociais dos alunos. No entanto, embora o diagnóstico médico, psicológico e social tenha se mantido como tendência nos atendimentos realizados na década de 1940, observou-se uma redução da quantidade e da diversidade dos testes aos quais as crianças eram submetidas, em comparação com os atendimentos realizados na década de 1930. Nessa década, Borges (2015) relata a aplicação de testes como Binet-Simon-Terman, Deaborn, Rorschach e Prime, dentre outros, em contraposição aos testes Binet-Terman e Terman-Merril utilizados na década de 1940. Pode-se atribuir essa diferença na condução dos diagnósticos à redução dos recursos disponíveis na instituição a partir do final da década de 1930, bem como ao afastamento da própria Helena Antipoff como membro da equipe de avaliadores. É viável supor que, sem sua orientação direta, a equipe tenha feito a opção por realizar as avaliações psicológicas a partir de um número mais restrito de instrumentos, enfatizando mais os dados obtidos a partir das entrevistas de anamnese.

Notou-se ainda que, das pessoas que procuravam os serviços do Consultório Médico-Pedagógico do Instituto Pestalozzi, poucas eram matriculadas nas classes especiais ou retornavam para receber acompanhamento. Esse dado evidencia que nem todos os que buscavam os serviços do Consultório tinham o perfil para o encaminhamento para as classes especiais – seja por não se enquadrarem no perfil de “educável”, seja por apresentarem algum comprometimento de saúde, mas não uma deficiência física ou mental que justificasse sua matrícula nas classes especiais. Tal como observou Borges (2015) na análise de prontuários referentes à década de 1930, também na década de 1940 eram as crianças com deficiência mental que acabavam por estabelecer um vínculo mais duradouro como alunas do Instituto Pestalozzi.

As crianças que vinham a se matricular no Instituto Pestalozzi contavam com o serviço periódico (mensal ou anual) de avaliação médica, pedagógica e psicológica. Além disso, havia a possibilidade de concluírem o ensino primário no Instituto e, através das oficinas oferecidas, aprender uma atividade profissionalizante. Os prontuários não revelaram dados referentes às práticas educativas exercidas no Instituto Pestalozzi ou sobre as oficinas profissionalizantes. Publicações de Helena Antipoff do período, no entanto, indicam que prevaleciam as propostas da Escola Nova, da educação centrada na atividade do aluno e também as ideias da educadora genebrina Alice Descoeudres, de enfatizar a educação sensorial, concentrar o ensino em assuntos concretos e interessantes para as crianças, ensino individualizado e de caráter utilitário (Antipoff, 1930/1992).

Considerados em sua totalidade, esses dados apontam para o processo de autonomização da psicologia no Brasil, conforme descrito por Antunes (1999). Segundo essa autora, nas primeiras décadas do século XX, a psicologia, assim como outras áreas do conhecimento, foi buscada

no sentido de contribuir com soluções para os problemas relacionados à saúde, à educação, e à organização do trabalho, no interior de uma formação social dependente e atrasada, em busca da modernidade representada pela concretização do ingresso do Brasil no mundo industrializado” (p.40).

O que se evidencia no âmbito do Instituto Pestalozzi é a Psicologia se colocando como campo de saber e enquanto conhecimento técnico que pode ajudar a resolver um problema de ordem social: a educação da criança excepcional. Onde a Pedagogia e a Medicina falhavam em produzir um diagnóstico e em apontar caminhos, a Psicologia, com suas técnicas de avaliação e com suas teorias acerca do desenvolvimento infantil, veio se mostrando como alternativa, ao mesmo tempo em que se tornava reconhecida como ciência independente de outras áreas de conhecimento.

Destaca-se, ainda, nesse contexto, a ênfase dada aos testes de inteligência enquanto instrumentos para o diagnóstico da criança excepcional. Mülberger (2014) e Jacó-Vilela (2014) demonstram que a história dos testes psicológicos, bem como a história das suas aplicações na área educacional, tem revelado como tais instrumentos foram criados para atender a demandas de cunho social, ou seja, como soluções científicas e técnicas para problemas sociais. O que se observou aqui foi parte deste processo: uma clara demanda pela compreensão das dimensões das dificuldades da criança excepcional, sendo atendida com a aplicação dos testes mais atualizados disponíveis, e as atualizações constantes desses instrumentos, certamente, sendo impulsionadas pelas especificidades dos contextos em que eram aplicados.

Conclusão

Este estudo revelou detalhes do atendimento à criança excepcional no âmbito do Instituto Pestalozzi de Minas Gerais na década de 1940, período em que a instituição começou a funcionar sem a gerência direta de sua idealizadora e fundadora, Helena Antipoff, e período que, até o momento, não havia sido abordado de forma mais detalhada em outros estudos.

Ficou evidente o importante papel exercido pela instituição no diagnóstico e encaminhamento da criança excepcional, bem como na sua inserção escolar e social, em um período histórico em que esse público acabava por ser excluído do acesso à educação, fosse pela falta de condições financeiras de suas famílias, fosse pelas dificuldades em acompanhar as atividades das classes regulares devido aos problemas físicos, psicológicos e sociais que apresentavam.

Destacou-se a ênfase dada ao uso dos testes de inteligência nas avaliações psicológicas das crianças excepcionais. Essa ênfase, se por um lado, indica o peso que era conferido a tais instrumentos na resolução dos problemas educacionais do período, por outro lado, pode revelar a tendência a uma abordagem mais reducionista na condução das avaliações das crianças. Tal reducionismo, por sua vez, pode ser atribuído à ausência de Helena Antipoff na orientação dos atendimentos na instituição – era ela a pessoa que detinha largo conhecimento sobre as técnicas de avaliação psicológica – e/ou às dificuldades financeiras pelas quais a instituição passou no período, que podem ter restringido a aquisição de novos testes.

Finalmente, o estudo revelou como a Psicologia, no âmbito do Instituto Pestalozzi, veio a ocupar uma lacuna deixada por questões a que a Pedagogia e a Medicina da época não conseguiam responder. Se por um lado a avaliação psicológica era o último recurso diagnóstico ao qual se recorria, por outro lado, ela se fazia cada vez mais presente, evidenciando a demanda por um saber específico que conseguisse abarcar aqueles aspectos dos diagnósticos que escapavam às outras áreas do conhecimento.

As fontes analisadas apresentaram algumas limitações. O fato de a amostra ter sido selecionada a partir dos critérios aqui descritos não permite que se façam grandes generalizações a respeito da condução dos atendimentos, da porcentagem de pessoas que vinham a se matricular no Instituto Pestalozzi, ou mesmo que se afirme que outras técnicas de avaliação psicológica não fossem utilizadas. Os prontuários, apesar de apresentarem dados relevantes acerca das avaliações dos pacientes, também não continham informações sobre a rotina da instituição como um todo. Ficam assim, para futuras investigações, questões que envolveriam a busca de outras fontes documentais: questões relativas ao funcionamento das classes especiais no Instituto, a quem eram e qual a formação dos avaliadores e professores no período, ao nível de escolaridade que os alunos alcançavam, à evolução dos alunos no âmbito da instituição e às propostas das oficinas profissionalizantes.

Outra possibilidade interessante de pesquisa que se revela a partir do contato realizado com a instituição, seria uma análise comparativa do conjunto de prontuários disponíveis no Instituto Pestalozzi, desde a década de 1930, até os dias atuais. Assim se poderia ter uma visão geral de como a condução dos atendimentos mudou ao longo do tempo; de como a instituição acompanhou as mudanças na legislação referente à educação especial; das características da população atendida e matriculada ao longo da história de funcionamento da instituição; e do papel e do lugar da psicologia na instituição ao longo do tempo.

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Recebido: 16/08/2016

Última revisão: 16/11/2016

Aceite final: 02/12/2016

Sobre as autoras:

Érika Lourenço: Doutora em Educação – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E-mail: erikalourenco.mail@gmail.com

Deolinda Armani Turci: Doutoranda em Psicologia – Programa de Pós-Graduação em Psicologia - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E-mail: deoarmani@gmail.com

Cileia Saori Hamada de Miranda: Mestranda em Psicologia – Programa de Pós-Graduação em Psicologia – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E-mail: cileia_hamada@yahoo.com.br

Carolline de Souza Martins: Graduanda em Psicologia – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E-mail: carolline_smartins@yahoo.com.br

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DOI: http://dx.doi.org/10.20435/pssa.v9i2.521