TY - JOUR AU - Ibiapina, Erico Vieira AU - Paz, Fernando I. AU - Parente, Ariela M. V. AU - Castro, Ulysses R. de AU - Silva, Daniele O. F. da PY - 2016/12/01 Y2 - 2024/03/29 TI - Bioética principialista e internação compulsória: tensionamentos entre autonomia e vulnerabilidade JF - Revista Psicologia e Saúde JA - PSSA VL - 8 IS - 2 SE - Artigos DO - 10.20435/2177-093X-2016-v8-n2(04) UR - https://pssa.ucdb.br/pssa/article/view/421 SP - AB - <p>O presente artigo pretende analisar as tensões provocadas entre o princípio da autonomia proveniente da escola Bioética Principialista e o conceito de vulnerabilidade a partir de públicas de saúde mental que asseguram o procedimento de internação psiquiátrica compulsória. Em seguida, enseja-se uma discussão sobre as implicações do conceito de autonomia proveniente da bioética principialista sobre a lei 10.216, que regulamenta a internação compulsória como procedimento médico legalmente assegurado. Considera-se como central a articulação da Bioética, enquanto campo de saber, com a Reforma Psiquiátrica enquanto movimento político institucional que direciona práticas em saúde mental no Brasil. A problematização gira em torno do embasamento bioético para procedimentos médicos como a internação compulsória. Por fim, suscita-se uma discussão sobre o modo como o doente mental encontra-se vulnerável quando pensamos em seu papel social, como isso repercute na aplicação do princípio da autonomia e de que modo a legislação auxilia esse processo.<strong> </strong></p><em>Palavras-chave</em>: Autonomia; Vulnerabilidade; Doença mental; Reforma psiquiátrica; Bioética.<p> </p> ER -