Um Estudo sobre Conselheiros Tutelares diante de práticas de Violência Sexual

Abstract

O objetivo deste estudo é entender as práticas de trabalho de um dos atores que compõem a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente: Os Conselheiros Tutelares. O Conselho Tutelar representa uma organização pública inovadora, capaz de dar respostas efetivas às diferentes situações de omissão ou violência contra os direitos da criança e do adolescente. Tratou-se de um estudo qualitativo com os cinco conselheiros, através de entrevistas estruturadas realizadas por meio de oito encontros semanais, com um roteiro, contendo blocos pré-estabelecidos: Infraestrutura, Rede de Atendimento, Avaliação da Rede de Atendimento e dos Serviços Realizados, Funcionamento do Conselho e Outras Informações. Os resultados apontam para as más condições de operacionalização do trabalho e de entendimento real da função tanto pelos próprios conselheiros como pela comunidade em geral, baixa autonomia e políticas públicas municipais ineficazes ligadas à criança e ao adolescente. Palavras-chave: Conselho tutelar; Crianças e adolescentes; Violência sexual; Trabalho.