Psicologia e Políticas Públicas no Sudeste Paranaense: Potencialidades e Desafios
DOI:
https://doi.org/10.20435/pssa.v14i3.1806Palavras-chave:
Psicologia, Políticas Públicas, Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Assistência Social, assistência socialResumo
A atuação da Psicologia nas políticas públicas se expandiu no Brasil. O objetivo deste estudo foi mapear a inserção de psicólogas(os) no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em uma Regional no Estado do Paraná, Brasil. Foi realizada uma pesquisa descritiva, por meio da consulta aos Cadastros Nacionais e cruzamento com consulta às gestões dos nove municípios da Regional. Foi identificada a inserção de 20 psicólogas no SUS e 28 no SUAS. Na assistência social, predomina a atuação na proteção social básica e o vínculo estatutário, enquanto na saúde predomina a atuação no nível especializado, com contratos via pessoa jurídica. A discussão ressalta três aspectos: a defasagem dos cadastros em relação aos serviços; as particularidades da inserção da psicologia nas políticas públicas; os vínculos e a precarização do trabalho. Diante do cenário de consolidação da inserção da Psicologia nas políticas públicas, indicam-se desafios à atuação e formação profissional.
Referências
Azevedo, M. C., & Tonelli M. J. (2014). Os diferentes contratos de trabalho entre trabalhadores qualificados brasileiros. Revista de Administração Mackenzie, 15(3), 191–220. https://doi.org/10.1590/1678-69712014/administracao.v15n3p191-220
Cintra, M. S., & Bernardo, M. H. (2017). Atuação do Psicólogo na Atenção Básica do SUS e a Psicologia Social. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(4), 883-896. https://doi.org/10.1590/1982-3703000832017
Conselho Federal de Psicologia. (2012). Muito a comemorar, muito mais a fazer. Jornal do Federal, 23(104). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/01/Jornalespecial1.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2018). A Psicologia brasileira apresentada em números. http://www2.cfp.org.br/infografico/quantos-somos
Conselho Federal de Psicologia (2019a). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na atenção básica à saúde. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/CFP_atencaoBasica-2.pdf
Ferreira, S. S. (2011). Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Anotada e comentada. Secretaria Nacional de Assistência Social. http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf
Ferreira, W., & Zambenedetti, G. (2015). Um estudo sobre as configurações do trabalho e inserção do psicólogo no contexto da Política de Assistência Social. Revista Psicologia UNESP, 14(2), 74–90. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1984-90442015000200007&lng=pt&nrm=iso
Fiuza, S. C. R., & Costa, L. C. (2015). O direito à assistência social: O desafio de superar as práticas clientelistas. Serviço Social Revista, 17(2), 64–90. http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/19220
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.
Giovanella, L., Franco, C. M., & Almeida, P. F. (2020). Política Nacional de Atenção Básica: Para onde vamos? Ciência & Saúde Coletiva, 25(4), 1475–1482. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01842020
Gonçalves, M. G. M. (2010). Psicologia, subjetividade e políticas públicas. Cortez.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo Demográfico de 2010: resultados gerais da amostra. http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=411070
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019a). População do Paraná em 2019 por municípios. https://infograficos.gazetadopovo.com.br/politica/parana/populacao-por-municipios/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019b). Estimativas da População. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?edicao=25272&t=resultados
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (1993). Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm
Lobato, L. V. C. (2017). Seguridade social e welfare state no Brasil. In P. H.A Rodrigues, & I. S. Santos (Orgs.). Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: Convergências e divergências (2ª ed., pp.143–159). Cebes; Hucitec Editora.
Macedo, J. P., Sousa, A. P., Carvalho, D. M., Magalhães, M. A., Sousa, F. M. S., & Dimenstein, M. (2011). O psicólogo brasileiro no SUAS: Quantos somos e onde estamos? Psicologia em Estudo, 16,(3), 479–489. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722011000300015
Macedo, J. P., & Dimenstein, M. (2011). Expansão e interiorização da Psicologia: Reorganização dos saberes e poderes na atualidade. Psicologia: Ciência e Profissão, 31(2), 296–313. https://doi.org/10.1590/S1414-9893201100020000
Mendes, E. V. (2010). As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2297–2305. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005
Pauli, C. G., Traesel, E. S., & Siqueira, A. C. (2019). A Precarização do Trabalho dos Psicólogos Temporários no CREAS. Psicologia: Ciência e Profissão, 39, 1–13. https://doi.org/10.1590/1982-3703003188301
Pinto, I. C. M., Vieira-da-Silva, L. M., & Baptista, T. V. F. (2014). Ciclo de uma política pública de saúde: Problematização, construção da agenda, institucionalização, formulação, implementação e avaliação. In J. S. Paim, & N. Almeida-Filho (Orgs.), Saúde Coletiva: Teoria e prática (pp. 69–81). Medbook.
Reis, S. G., & Cabreira, L. (2013). As Políticas Públicas e o Campo: E o Psicólogo com Isso? Psicologia: Ciência e Profissão, 33(núm. esp.), 54–65. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932013000500007&lng=en&tlng=pt
Scott, J. B., Marion, J., Freitas, A. P. M., Ferreira, M., Pereira, C. R. R., & Siqueira, A. C. (2019). Desafios da Atuação do Psicólogo em CRAS. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 12(1), 125–141. https://dx.doi.org/10.36298/gerais2019120110
Secretaria Nacional de Assistência Social. (2015). SUAS 10. Diversidade no SUAS: Realidade, respostas, perspectivas.. http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/Suas10Anos_2015.pdf
Secretaria Nacional de Assistência Social. (2019a). Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social, CRAS. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php
Secretaria Nacional de Assistência Social. (2019b). Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, CREAS. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php
Spink, M. J. P. (2007). Psicologia social e saúde: Práticas, saberes e sentidos. Vozes.
Spink, M. J. P. (Org.). (2010). A psicologia em diálogo com o SUS: Prática profissional e produção acadêmica. Casa do Psicólogo.
Soares, B. R., & Melo, N. A. (2010). Cidades médias e pequenas: Reflexões sobre os desafios no estudo dessas realidades socioespaciais. In Lopes, D. M. F., & Henrique, W. (Orgs.), Cidades médias e pequenas: Teorias, conceitos e estudos de caso (pp. 229–250). SEI.
Vieira-da-Silva, L. M., Paim, J. S., & Schraiber, L. B. O que é saúde coletiva? In J. S. Paim, & N. Almeida-Filho (Orgs.), Saúde coletiva: Teoria e prática (pp. 3–12). MedBook, 2014.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos publicados na Revista Psicologia e Saúde têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado.
.jpg)
