Cartography of the Health of Men in Conflict with the Law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/pssa.vi.1053

Keywords:

mental health, psychiatric hospital, care in custody, men's health

Abstract

In this study, we present a cutout of an intervention research performed in a Hospital of Custody and Psychiatric Treatment, with the objective of mapping subjectivation processes of the health of men with mental disorders in conflict with the law. For data production, we used cartography and held meetings with research participants through group integrative practices and the use of relational art objects. For discussion and results, we used schizoanalysis, which points out that: a) actions of care in custody are restricted to the medicalization of the confinement and the urgent and emergency attention, when this human right is not deferred to the maximum; b) the promotion of the health of men deprived of freedom is associated with humanization and human rights actions linked to social determination. We concluded that the subjectivation processes denounce institutional violence and announce ways of deinstitutionalizing mental health in custody.

Author Biographies

Antônio Vladimir Félix-Silva, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutor em Ciências Psicológicas (Universidade de Havana-Cuba). Vinculado à linha de pesquisa Psicologia, Saúde Coletiva e Processos de Subjetivação − Núcleo de Estudos Análise Institucional e Cartografia. Universidade Federal do Piauí, PI, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus Ministro Reis Velloso, Parnaíba.

Gabriela Pinheiro Soares, Universidade Potiguar (UNP)

Graduação em Psicologia pela Universidade Potiguar, Natal, RN. Estágio Profissional no Complexo Penal Feminino Dr. João Chaves. Realizou pesquisa-intervenção no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (Natal, RN, Brasil). Escritora, advogada e psicóloga pela Universidade Potiguar.

References

Agamben, G. (2008). O que resta de Auschwitz: O arquivo e a testemunha (Homo Sacer III). São Paulo: Boitempo.

Barros, L. P. & Kastrup, V. (2010). Cartografar é acompanhar processos. In E. Passos, V. Kastrup, & L. Escóssia (Org.), Pistas do método da cartografia: Pesquisa-Intervenção e produção de subjetividade (pp. 52-75). Porto Alegre: Sulinas.

Basaglia, F. (2010). Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond.

Brasil. (2001). Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: Presidência da República. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Brasil. Ministério da Saúde. (2004). Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário: Brasília, DF: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2008). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_saude_homem.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2010) Política Nacional de Promoção da Saúde. (3a ed.). Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf

Brasil. Ministério Púbico Federal. (2011). Parecer sobre medidas de segurança e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico sob a perspectiva da lei n. 10.216/2001. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC): Brasília: Ministério Púbico Federal. Disponível em http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/saude-mental/docs-publicacoes/parecer_medidas_seguranca_web.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2014). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/politica_nacional_saude_sistema_prisional.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2019). Nota Técnica n. 11/2019 − CGMAD/DAPES/SAS/MS. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado de http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf

Butler, J. (2011). Vida precária. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. 1 (1): 13-33. Disponível em http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/18/3

Correia, L. C., Lima, I. M. S. O., & Alves, V. S. (2007). Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos. Cad. Saúde Pública [on-line], 23 (9), 1995-2002. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007000900002

Costa, J. F. (2007). História da psiquiatria no Brasil: Um recorte ideológico (5a ed.). Rio de Janeiro: Garamond.

Dalmolin, B. M. (2006). Esperança equilibrista: Cartografias de sujeitos em sofrimento psíquico. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Deleuze, G., & Guattari, F. (2012). Mil platôs: Capitalismo e esquizofrenia 2, (Vol. 3, 2a ed.) São Paulo: Editorial 34.

Dias, R. (2004). A vida como vontade criadora: Por uma visão trágica da existência. In T. M. G. Fonseca, & S. Engelman (Org.), Corpo, arte e clínica (pp. 131-46). Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Foucault, M. (2002). Problematização do sujeito: Psicologia, psiquiatria e psicanálise. Ditos & Escritos I. (2a ed.). Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Foucault, M. (2010a). Repensar a política. Ditos & Escritos VI. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Foucault, M. (2010b). A noção de “indivíduo perigoso” na psiquiatria legal do século XIX. In M. Foucault, Ética, sexualidade, política. Ditos & Escritos V (2a ed.) (pp. 1-25). Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Guattari, F., & Rolnik, S. (2010). Micropolítica: Cartografia do desejo (10a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.

Lapoujade, D. (2013). Potências do tempo. São Paulo: n-1 edições.

Lazzarato, M. (2010). Sujeição e servidão no capitalismo contemporâneo. In Cadernos de Subjetividade (pp. 168-179). São Paulo: Núcleo de Estudos e Pesquisas da Subjetividade, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da PUC-SP.

Levy, T. S. (2011). A Experiência do Fora: Blanchot, Foucault e Deleuze. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Merhy, E. E. (2005). Saúde: A cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec.

Nascimento, M. V. N. (2016). Práticas Integrativas e Complementares Grupais nos serviços de saúde da Atenção Básica: possibilidades de diálogo com a educação popular (Tese de doutorado em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Disponível em https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22674

Negri. T. (2001). Exílio: Seguido de valor e afeto. São Paulo: Iluminurias.

Pelbart, P. P. (2009a). Manicômio mental – a outra face da loucura. In SaúdeLoucura, n. 2 (pp. 131-138) (4a ed.) São Paulo: Editora Hucitec.

Pelbart, P. P. (2009b). O mais profundo é a pele. In P. P. Pelbart, Da Clausura do fora ao fora da clausura: Loucura e desrazão (pp. 127-135) (2a ed.). São Paulo: Iluminuras.

Perrone, C. M. (2009). Esquizoanálise. In J. G. Aquino, S. M. Corazza (Org.). Abecedário: Educação a diferença (pp. 60-63). Campinas: Papirus.

Prado, A. M., & Schindler, D. (2017). A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários. Rev. direito GV [on-line]. 13 (2), 628-652. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201725

Ramos, D. K. R., Paiva, I. K. S., & Guimarães, J. (2019). Pesquisa qualitativa no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira: vozes, lugares, saberes/fazeres. Ciência & Saúde Coletiva, 24(3), 839-852. Disponível em https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018243.00512017

Rauter, C. (2003). Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Reven.

Rolnik, S. (1988). Por um estado de arte: a atualidade de Lygia Clark. In Núcleo histórico: antropofagia e histórias de canibalismos (pp. 456-467). São Paulo: Fundação Bienal de São Paulo.

Rolnik, S. (2002). Arte cura? Lygia Clark. In G. Bartucci (Org.), Psicanalise, Arte e Estética de Subjetivação (pp. 365-381). Rio de Janeiro: Imago.

Rolnik, S. (2006). Cartografia Sentimental: Transformações contemporâneas do desejo. Porto Alegre: Sulina; Editora da UFRGS.

Rolnik, S. (2018). Esferas da insurreição: Notas para uma vida não cafetina. São Paulo: n-1 edições.

Santana, A. F. F. A., Pereira, M. O., & Alves, M. O. (2017). (Des)preparo do hospital judiciário para a ressocialização: violação de direitos humanos. Escola Anna Nery, 21(3), e20170022. Epub 17 de agosto de 2017. Disponível em https://dx.doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2017-0022

Santos, A. L. G., & Farias, F. R. (2014). Criação e extinção do primeiro Manicômio Judiciário do Brasil. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental [on-line], 17 (3), 515-527. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/1415-4714.2014v17n3p515-9

Schmitt, H. B. B., Bolsoni, C. C., Conceição, T. B., & Oliveira, W. F. O. (2014). Políticas públicas e atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade [recurso eletrônico]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em https://unasus.ufsc.br/saudeprisional/files/2018/06/Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas-e-Aten%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-Sa%C3%BAde-das-Pessoas-Privadas-de-Liberdade.pdf

Soares Filho, M. M., & Bueno, P. M. M. G. (2016). Direito à saúde mental no sistema prisional: Reflexões sobre o processo de desinstitucionalização dos HCTP. Ciência e Saúde Coletiva [on-line], 21(7), 2101-2110. ISSN 1413-8123. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015217.08802016

Tenório, F. (2002). A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: História e conceito. História, Ciências, Saúde. Manguinhos, 9(1), 25-59. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702002000100003

Vieira, P. (1989). Influência da Poesia Oriental na Literatura Luso-Brasileira: O hai-kai. In Revista Icalp, 16/17, 79-119.

Wacquant, L. (2007). Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos (3a ed.). Rio de Janeiro: Revan.

Yasui, S. (2010). Rupturas e encontros: Desafios da Reforma Psi¬quiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Published

2019-12-08

How to Cite

Félix-Silva, A. V., & Soares, G. P. (2019). Cartography of the Health of Men in Conflict with the Law. Revista Psicologia E Saúde, 79–94. https://doi.org/10.20435/pssa.vi.1053

Issue

Section

Dossiê: Psicologia e Saúde Coletiva