Cartografía de la Salud del Hombre en Conflicto con la Ley
DOI:
https://doi.org/10.20435/pssa.vi.1053Palabras clave:
salud mental, hospital psiquiátrico, cuidado en custodia, salud del hombreResumen
En este estudio, presentamos un recorte de una investigación-intervención realizada en el Hospital de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico, con el objetivo de mapear los procesos de subjetivación de la salud del hombre con trastorno mental en conflicto con la ley. Para la producción de información, utilizamos cartografía y realizamos reuniones con los participantes de la investigación a través de prácticas de integración grupal y el uso de objetos relacionales del arte. Para la discusión y los resultados, utilizamos el esquizoanálisis, que señala: a) las acciones de cuidado en custodia se reducen a la medicalización del encarcelamiento y a la atención de urgencia y emergencia, cuando este derecho humano no se extiende al máximo; b) la promoción de la salud del hombre privado de libertad está asociada a acciones de humanización y derechos humanos vinculadas a la determinación social. Se concluye que los procesos de subjetivación denuncian a las instituciones de violencia y anuncian formas de desinstitucionalización de la salud mental vigilada.
Citas
Agamben, G. (2008). O que resta de Auschwitz: O arquivo e a testemunha (Homo Sacer III). São Paulo: Boitempo.
Barros, L. P. & Kastrup, V. (2010). Cartografar é acompanhar processos. In E. Passos, V. Kastrup, & L. Escóssia (Org.), Pistas do método da cartografia: Pesquisa-Intervenção e produção de subjetividade (pp. 52-75). Porto Alegre: Sulinas.
Basaglia, F. (2010). Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond.
Brasil. (2001). Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: Presidência da República. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Brasil. Ministério da Saúde. (2004). Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário: Brasília, DF: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2008). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_saude_homem.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2010) Política Nacional de Promoção da Saúde. (3a ed.). Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf
Brasil. Ministério Púbico Federal. (2011). Parecer sobre medidas de segurança e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico sob a perspectiva da lei n. 10.216/2001. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC): Brasília: Ministério Púbico Federal. Disponível em http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/saude-mental/docs-publicacoes/parecer_medidas_seguranca_web.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2014). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/politica_nacional_saude_sistema_prisional.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2019). Nota Técnica n. 11/2019 − CGMAD/DAPES/SAS/MS. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado de http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf
Butler, J. (2011). Vida precária. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. 1 (1): 13-33. Disponível em http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/18/3
Correia, L. C., Lima, I. M. S. O., & Alves, V. S. (2007). Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos. Cad. Saúde Pública [on-line], 23 (9), 1995-2002. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007000900002
Costa, J. F. (2007). História da psiquiatria no Brasil: Um recorte ideológico (5a ed.). Rio de Janeiro: Garamond.
Dalmolin, B. M. (2006). Esperança equilibrista: Cartografias de sujeitos em sofrimento psíquico. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Deleuze, G., & Guattari, F. (2012). Mil platôs: Capitalismo e esquizofrenia 2, (Vol. 3, 2a ed.) São Paulo: Editorial 34.
Dias, R. (2004). A vida como vontade criadora: Por uma visão trágica da existência. In T. M. G. Fonseca, & S. Engelman (Org.), Corpo, arte e clínica (pp. 131-46). Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Foucault, M. (2002). Problematização do sujeito: Psicologia, psiquiatria e psicanálise. Ditos & Escritos I. (2a ed.). Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Foucault, M. (2010a). Repensar a política. Ditos & Escritos VI. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Foucault, M. (2010b). A noção de “indivíduo perigoso” na psiquiatria legal do século XIX. In M. Foucault, Ética, sexualidade, política. Ditos & Escritos V (2a ed.) (pp. 1-25). Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Guattari, F., & Rolnik, S. (2010). Micropolítica: Cartografia do desejo (10a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.
Lapoujade, D. (2013). Potências do tempo. São Paulo: n-1 edições.
Lazzarato, M. (2010). Sujeição e servidão no capitalismo contemporâneo. In Cadernos de Subjetividade (pp. 168-179). São Paulo: Núcleo de Estudos e Pesquisas da Subjetividade, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da PUC-SP.
Levy, T. S. (2011). A Experiência do Fora: Blanchot, Foucault e Deleuze. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Merhy, E. E. (2005). Saúde: A cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec.
Nascimento, M. V. N. (2016). Práticas Integrativas e Complementares Grupais nos serviços de saúde da Atenção Básica: possibilidades de diálogo com a educação popular (Tese de doutorado em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Disponível em https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22674
Negri. T. (2001). Exílio: Seguido de valor e afeto. São Paulo: Iluminurias.
Pelbart, P. P. (2009a). Manicômio mental – a outra face da loucura. In SaúdeLoucura, n. 2 (pp. 131-138) (4a ed.) São Paulo: Editora Hucitec.
Pelbart, P. P. (2009b). O mais profundo é a pele. In P. P. Pelbart, Da Clausura do fora ao fora da clausura: Loucura e desrazão (pp. 127-135) (2a ed.). São Paulo: Iluminuras.
Perrone, C. M. (2009). Esquizoanálise. In J. G. Aquino, S. M. Corazza (Org.). Abecedário: Educação a diferença (pp. 60-63). Campinas: Papirus.
Prado, A. M., & Schindler, D. (2017). A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários. Rev. direito GV [on-line]. 13 (2), 628-652. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201725
Ramos, D. K. R., Paiva, I. K. S., & Guimarães, J. (2019). Pesquisa qualitativa no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira: vozes, lugares, saberes/fazeres. Ciência & Saúde Coletiva, 24(3), 839-852. Disponível em https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018243.00512017
Rauter, C. (2003). Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Reven.
Rolnik, S. (1988). Por um estado de arte: a atualidade de Lygia Clark. In Núcleo histórico: antropofagia e histórias de canibalismos (pp. 456-467). São Paulo: Fundação Bienal de São Paulo.
Rolnik, S. (2002). Arte cura? Lygia Clark. In G. Bartucci (Org.), Psicanalise, Arte e Estética de Subjetivação (pp. 365-381). Rio de Janeiro: Imago.
Rolnik, S. (2006). Cartografia Sentimental: Transformações contemporâneas do desejo. Porto Alegre: Sulina; Editora da UFRGS.
Rolnik, S. (2018). Esferas da insurreição: Notas para uma vida não cafetina. São Paulo: n-1 edições.
Santana, A. F. F. A., Pereira, M. O., & Alves, M. O. (2017). (Des)preparo do hospital judiciário para a ressocialização: violação de direitos humanos. Escola Anna Nery, 21(3), e20170022. Epub 17 de agosto de 2017. Disponível em https://dx.doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2017-0022
Santos, A. L. G., & Farias, F. R. (2014). Criação e extinção do primeiro Manicômio Judiciário do Brasil. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental [on-line], 17 (3), 515-527. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/1415-4714.2014v17n3p515-9
Schmitt, H. B. B., Bolsoni, C. C., Conceição, T. B., & Oliveira, W. F. O. (2014). Políticas públicas e atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade [recurso eletrônico]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em https://unasus.ufsc.br/saudeprisional/files/2018/06/Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas-e-Aten%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-Sa%C3%BAde-das-Pessoas-Privadas-de-Liberdade.pdf
Soares Filho, M. M., & Bueno, P. M. M. G. (2016). Direito à saúde mental no sistema prisional: Reflexões sobre o processo de desinstitucionalização dos HCTP. Ciência e Saúde Coletiva [on-line], 21(7), 2101-2110. ISSN 1413-8123. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015217.08802016
Tenório, F. (2002). A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: História e conceito. História, Ciências, Saúde. Manguinhos, 9(1), 25-59. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702002000100003
Vieira, P. (1989). Influência da Poesia Oriental na Literatura Luso-Brasileira: O hai-kai. In Revista Icalp, 16/17, 79-119.
Wacquant, L. (2007). Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos (3a ed.). Rio de Janeiro: Revan.
Yasui, S. (2010). Rupturas e encontros: Desafios da Reforma Psi¬quiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os artigos publicados na Revista Psicologia e Saúde têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado.
.jpg)
