Movimento da Reforma Psiquiátrica em Goiânia, GO: Trajetória Histórica e Implantação dos Primeiros Serviços Substitutivos

Autores

  • Débora Jerônima Arantes Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGPS/UERJ)
  • Gisele Toassa Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.20435/pssa.v9i2.498

Palavras-chave:

saúde mental, desinstitucionalização, história da psicologia, Goiânia.

Resumo

O artigo investiga a trajetória histórica do movimento da Reforma Psiquiátrica em Goiânia, GO, objetivando mapear a implantação dos primeiros serviços substitutivos do munícipio, entre os anos 2000 e 2004. O recorte temporal tem por referência o período de transformações nas políticas de assistência à saúde mental no âmbito nacional e local, principalmente após a promulgação da Lei 10.216/2001. A investigação fundamenta-se no método historiográfico tendo como procedimentos a pesquisa bibliográfica e documental. A fundamentação teórica abrange aspectos introdutórios do fenômeno em questão e apresenta alguns desdobramentos do movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil e em Goiânia. Posteriormente, desenvolve-se o mapeamento da implantação dos primeiros serviços substitutivos de Goiânia. A realização do trabalho permitiu sistematizar os principais acontecimentos e atores sociais da Reforma Psiquiátrica em Goiânia, possibilitando resgatar e dar visibilidade à trajetória histórica desse movimento e contribuir com o debate no campo da saúde mental no Brasil. 

Biografia do Autor

Débora Jerônima Arantes, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGPS/UERJ)

Bacharel e Licenciada em Psicologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGPS/UERJ).

Gisele Toassa, Universidade Federal de Goiás

Professora Doutora da Universidade Federal de Goiás e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás.

Referências

Amarante, P. (2013). Saúde mental e atenção psicossocial (4a ed.). Rio de Janeiro: Fiocruz.

Amarante, P. (2015). Loucos pela vida: A trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil (2a ed.). Rio de Janeiro: Fiocruz.

Antunes, M. A. M. (2008). Algumas reflexões acerca de minha formação como pesquisadora em história da psicologia. In R. H. Freitas (Org.), História da Psicologia: Pesquisa, formação, ensino [online] (pp. 84-93). Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. Disponível em http://static.scielo.org/scielobooks/c2248/pdf/freitas-9788599662830.pdf.

Bezerra Júnior, B. (2007). Desafios da Reforma Psiquiátrica no Brasil. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, 17(2), 243-250. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/physis/v17n2/v17n2a02.pdf.

Birman, J. & Costa, J. F. (1994). Organização de instituições para uma psiquiatria comunitária. In Amarante, P. (Org.), Psiquiatria social e reforma psiquiátrica (pp. 41-72). Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Brasil. (2001). Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm.

Brasil. Ministério da Saúde (2004a). Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: Os centros de atenção psicossocial.Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde (2004b). Legislação em saúde mental: 1990-2004, (5a ed.). Brasília, DF: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde (2005). Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde (2007). Secretaria de Atenção à Saúde/DAPE. Saúde Mental no SUS: Acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção. Relatório de Gestão 2003-2006. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. (2011a). Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html.

Brasil. (2011b). Portaria n. 3.090, de 23 de dezembro de 2011. Altera a Portaria n. 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e/ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3090_23_12_2011_rep.html.

Brožek, J. & Guerra, E. (2008). Que fazem os historiógrafos? Uma leitura de Josef Brožek. In R. H. Freitas (Org.), História da Psicologia: Pesquisa, formação, ensino [online] (pp. 84-93). Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. Disponível em http://static.scielo.org/scielobooks/c2248/pdf/freitas-9788599662830.pdf.

Campos, R. O. & Gama, C. (2010). Saúde mental na atenção básica. In G. W. S. Campos, V. P. G. André (Orgs.), Manual de práticas de atenção básica: Saúde ampliada e compartilhada (pp. 221-246). São Paulo: Aderaldo & Rothchild.

Devera, D. & Costa-Rosa, A. (2007). Marcos históricos da Reforma Psiquiátrica Brasileira: Transformações na legislação, na ideologia e na práxis. Rev. de Psic. da UNESP, 6(1), 60-79.

Furtado, J. P., & Campos, R. O. (2005). A transposição das políticas de saúde mental no Brasil para a prática nos novos serviços. Rev. Lat. Amer. de Psicopat. Fundam., 8(1), 109-122. Disponível em http://www.redalyc.org/pdf/2330/233017514011.pdf.

Goiânia. (1998). Lei n. 7.775, de 8 de abril de 1998. Dispõe sobre a política de saúde mental a ser desenvolvida no Município de Goiânia em termos de prevenção, assistência, reabilitação, ensino e pesquisa e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Goiânia, n. 2.075. p. 1.

Goiânia. (2000a). Lei n. 8.028, de 30 de novembro de 2000. Autoriza a concessão de auxílio às famílias de portadores de doenças mentais, internados nas clínicas psiquiátricas por períodos prolongados, e dá outras providências. Secretaria Municipal da Casa Civil, Goiânia. Disponível em https://www.goiania.go.gov.br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2000/lo_20001130_000008028.html.

Goiânia. (2000b). Decreto n. 2231, de 30 de novembro de 2000. Aprova Regimento Interno da Secretaria municipal de Saúde. Diário Oficial do Município de Goiânia, n. 2622, p. 4-18.

Goiânia. (2002). Lei n. 8.088, de 10 de janeiro de 2002. Cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Goiânia e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Goiânia, n. 8.883, p. 1-3.

Goiânia. (2003). Decreto n. 2719, de 10 de outubro de 2003. Estabelece a Política Antidrogas no Município de Goiânia e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Goiânia, n. 3.261, p. 4-9.

Goiânia. Secretaria Municipal de Saúde (2004a). Divisão de Saúde Mental. Implantação da Reforma Psiquiátrica em Goiânia – Relatório Operacional. Goiânia.

Goiânia. (2004b). Decreto n. 1.577, de 28 de junho de 2004. Dispõe sobre a gratificação especial para servidores lotados em Unidades de Saúde Mental da SMS. Diário Oficial do Município de Goiânia, n. 3.4352, p. 2.

Goiânia. (2004c). Lei n. 8292, de 03 de dezembro de 2004. Introduz modificações na Lei n. 7.808, de 28 de maio de 1998, no que se refere à estrutura administrativa básica da Secretaria Municipal de Saúde. Diário Oficial do Município de Goiânia, n. 3.542, p. 1.

Goiânia. Secretaria Municipal de Saúde. (2014). Plano Municipal de Saúde Gestão: 2014 – 2017. Goiânia. Disponível em http://www.saude.goiania.go.gov.br/docs/divulgacao/PMS-Goiania-2014a2017.pdf.

Goulart, M. S. B. (2006). A construção da mudança nas instituições sociais: A Reforma Psiquiátrica. Pesq. e Prát. Psicosm 1(1), 1-19. Disponível em http://www.ufsj.edu.br/portal-repositorio/File/revistalapip/A_Construcao_da_Mudanca_nas_Instituicoes_Sociais..._-MSB_Goulart.pdf.

Guilardi, C., Ferreira, R., & Zanini, D. S. (2005). Reforma Psiquiátrica em Goiânia: Fragmentos de uma história (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização, Universidade Católica de Goiás, Goiânia). Texto não publicado.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2015). Estimativa de População. Cidades, Goiânia. Disponível em http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=520870&search=goias|goiania|infograficos:-informacoes-completas.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica (5a ed.). São Paulo: Atlas.

Moreira, T. (2014). Participação, deliberação e políticas públicas: a dinâmica das Conferências Nacionais de Saúde Mental. Cad. Gest. Públ. e Cidad., 19(65), 228-241. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/14579/40892.

Patto, M. H. S. (1999). Formação profissional, compromisso político e luta antimanicomial. In M. I. Fernandes, I. R. Scarcelli, & E. S. COSTA (Orgs.), Fim de século: Ainda manicômios? (pp. 109-122). São Paulo: IPUSP.

Rodrigues, R. C. (2010). Loucura e preconceito no contexto da Reforma Psiquiatrica: Sujeito, território e políticas públicas (Dissertação de Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura, Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília).

Silva, G. A. da (2010). Atuação dos profissionais nos serviços em saúde mental de Goiânia-Go (Dissertação de Mestrado, Faculdade de Enfermagem, Universidade Federal de Goiás, Goiânia).

Silva, E. A. (2013). (Re)visitando a caixa de ferramentas em saúde mental: O cuidar de si como condição para cuidar do outro (Tese de Doutorado em Psicologia Clínica e Cultura, Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília).

Tavares, R. C., Rabelo, I. V. M. & Faria, Y. R. A. (Org.). (2009). Olhares – Experiência de CAPS: Centro de Atenção Psicossocial. Goiânia: Kelps.

Tavares, R. C. (2007). A Reforma Psiquiátrica e relações de poder: Significados aprendidos entre os trabalhadores de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Goiânia (Dissertação de Mestrado em Psicologia, Faculdade de Psicologia, Universidade Católica de Goiás, Goiânia).

Tenório, F. (2002). A Reforma Psiquiátrica Brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: História e conceito. Hist., Ciênc., Saúde. Manguinhos, 9(1), 25-59. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v9n1/a03v9n1.pdf.

Vietta, E. P., Kodato, S., & Furlan, R. (2001). Reflexões sobre a transição paradigmática em saúde mental. Rev. Lat.-Amer. de Enf., 9(2), 97-103. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rlae/v9n2/11521.pdf.

Downloads

Publicado

2017-06-28

Como Citar

Arantes, D. J., & Toassa, G. (2017). Movimento da Reforma Psiquiátrica em Goiânia, GO: Trajetória Histórica e Implantação dos Primeiros Serviços Substitutivos. Revista Psicologia E Saúde, 9(2), 47–60. https://doi.org/10.20435/pssa.v9i2.498

Edição

Seção

Artigos