O Direito à Saúde da População LGBT: Desafios Contemporâneos no Contexto do Sistema Único de Saúde (SUS)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/pssa.vi.1047

Palavras-chave:

LGBT, Sistema Único de Saúde, processo transexualizador, direito à saúde, revisão integrativa

Resumo

O direito à saúde da população LGBT brasileira recebeu maior atenção a partir de 2004. Entretanto a efetivação dessas políticas de Estado se encontra prejudicada, como apontam estudos desenvolvidos na segunda década do século XXI. Esta revisão de literatura entra nesse escopo de pesquisas, partindo do artigo “Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil”, para avaliar o desenvolvimento das políticas públicas em saúde voltadas para a população LGBT brasileira entre 2013 e 2019. As pesquisas por artigos deram-se nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde − Psicologia Brasil (BVS-Psi), SciELO e PsycINFO. Seis dos 81 artigos encontrados preenchiam os critérios de inclusão. Questionou-se como a socialização dos agentes de saúde em contextos LGBTfóbicos leva a práticas contrárias aos princípios das políticas nacionais voltadas para a proteção dos direitos à população LGBT. Propõe-se fortalecimento das ações educativas voltadas para dissolução de preconceitos.

Biografia do Autor

Izabella Rodrigues Melo, Universidade de Brasília (UnB)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília (UnB). Psicóloga.

Thatiane Hellen Amorim, Universidade de Brasília (UnB)

Graduanda em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Raquel Braga Garcia, Universidade de Brasília (UnB)

Graduanda em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Larissa Polejack, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Psicologia. Professora de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB).

Eliane Maria Fleury Seidl, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Psicologia, professora de magistério superior da Universidade de Brasília (UnB).

Referências

Albuquerque, G. A., Garcia, C. D. L., Alves, M. H. J., Queiroz, C. M. H. T. De, & Adami, F. (2013). Homossexualidade e o direito à saúde: Um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil. Saúde em Debate, 37(98), 516-524. doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0103-11042013000300015

Angonese, M., & Lago, M. C. D. S. (2017). Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: Abjeção e esterilidade simbólica. Saúde e Sociedade, 26(1), 256-270.

Arán, M., Murta, D., & Lionço, T. (2009). Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 14(4), 1141-1149.

Associação Nacional de Travestis e Transexuais. (2017). Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais. Antra.

Brasil (2010a). Cadernos de atenção básica: Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília, DF: Ministério da Saúde.

Brasil. (2010b). PNDH-3 − Eixo 3 − Universalizar direitos em um contexto de desigualdades. Disponível em https://pndh3.sdh.gov.br/portal/sistema/navegacao-eixo/eixo/3#

Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil (2017). Cirurgias de mudança de sexo são realizadas pelo SUS desde 2008 [Website]. Disponível em http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/03/cirurgias-de-mudanca-de-sexo-sao-realizadas-pelo-sus-desde-2008

Brasil. Requerimento (RQS) n. 349, de 2019 − Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2019). Brasília.

Câmara dos Deputados. (2018). Proposta susta realização de 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT [Website]. Disponível em https://www.camara.leg.br/noticias/549802-proposta-susta-realizacao-de-4a-conferencia-nacional-de-politicas-publicas-lgbt/

Coordenação de Promoção de Equidade em Saúde integrante da Gerência de Programas Especiais da SES de Goiás. (2015). Processo Transexualizador – Perguntas frequentes [Blog]. Disponível em https://equidadesaudegoias.wordpress.com/2015/07/14/processo-transexualizador-perguntas-frenquentes/

Czeresnia, D. (2009). O conceito de saúde e a diferença entre prevenção e promoção. In D. Czeresnia, & C. M. de Freitas (Org.), Promoção da saúde: Conceitos, reflexões, tendências. Editora Fiocruz.

Freire, E. C., Araujo, F. C. A., Souza, Â. C., & Marques, D. (2013). A clínica em movimento na saúde de TTTs: Caminho para materialização do SUS entre travestis, transsexuais e transgêneros. Saúde em Debate, 37(98), 477-484. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042013000300011&lang=pt

Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Machado, J., Alves, A., & Dickson, M. (2018). A invisibilidade bissexual na novela “O Outro Lado do Paraíso”. In IJ08 − Estudos Interdisciplinares da Comunicação do XVII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Norte. Vilhena: Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. Disponível em http://portalintercom.org.br/anais/norte2018/resumos/R59-0208-1.pdf

Mello, L., Avelar, R. B. D., & Maroja, D. (2012). Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT no Brasil. Sociedade e Estado, 27(2), 289-312.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2018). 4ª Conferência Nacional LGBT será realizada em 2019 [Website]. Disponível em https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/julho/4a-conferencia-nacional-lgbt-sera-realizada-em-2019

Ministério da Saúde (2009). Carta de Brasília. In Seminário Nacional Diversidade de Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS. Brasília.

Montenegro, L., Velasque, L., Legrand, S., Whetten, K., Mattos, R. De, & Rafael, R. (2019). Public health, HIV care and prevention, human rights and democracy at a crossroad in Brazil. AIDS and Behavior, 1(4). doi: http://dx.doi.org/10.1007/s10461-019-02470-3

Moscheta, M., Fébole, D., & Anzolin, B. (2016). Visibilidade seletiva: A influência da heterossexualidade compulsória nos cuidados em saúde de homens gays e mulheres lésbicas e bissexuais. Saúde & Transformação Social, 7(3), 71-83.

Moura, R., & Pupo, A. (2019). STF deve formar maioria para enquadrar homofobia como racismo. Estadão. [Website]. Disponível em https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/stf-deveformar-maioria-para-enquadrar-homofobia-como-racismo/

Organização das Nações Unidas. (2018). Páginas Trans: Guia de acesso a direitos e serviços para pessoas trans. Brasília: Nações Unidas no Brasil.

Paranhos, F. R. L. (2017). Bioética principialista 1. Thaumazein, 10(19), 39-54.

Perucchi, J., Brandão, B. C., Magno, C., Berto, G., Rodrigues, F. D., & Augusto, J. (2014). Brazil’s Unified Health System (SUS) and its treatment for transgender people. Psychology, 5(9), 1090-1094. doi: http://dx.doi.org/10.4236/psych.2014.59121

Polejack, L., Totugui, M., Gomes, P., & Conceição, M. (2015). Atuação do psicólogo nas políticas públicas de saúde: caminhos, desafios e possibilidades. In L. Polejack, A. Vaz, P. Gomes & V. Wichrowski (Org.), Psicologia e políticas públicas na saúde: Experiências, reflexões, interfaces e desafios (1a ed., pp. 31-48). Porto Alegre: Rede Unida.

Popadiuk, G. S., Oliveira, D. C., & Signorelli, M. C. (2017). A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 22(5), 1509-1520. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. (2008). Anais da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília. Disponível em https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/old/cncd-lgbt/conferencias/anais-1a-conferencia-nacional-lgbt-2/view

Resolução n. 26, de 28 de setembro de 2017. (2017). Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017- 2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União.

Santos, A. R. D., Santos, R. M. M., Souza, M. L. D., Boery, R. N. S. D. O., Sena, E. L. D. S., & Yarid, S. D. (2015). Implicações bioéticas no atendimento de saúde ao público LGBTT. Revista Bioética (Impressa), 23(2), 400-408.

Secretaria Especial de Direitos Humanos. (2016). Relatório de violência homofóbica no Brasil: Ano 2013. Brasília. Disponível em http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/RelatorioViolenciaHomofobicaBR2013.pdf

Silva, J. W. S. B., Nobre, C. N., de Carvalho Bezerra, H. M., Duarte, K. V. N., & de Macedo Quinino, L. R. (2017). Políticas públicas de saúde voltadas à população LGBT e à atuação do controle social. Espaço para Saúde, 18(1), 140-149. https://doi.org/10.5433/15177130-2017v18n1p140

De Souza, M. T., Da Silva, M. D., & De Carvalho, R. (2010). Revisão integrativa: O que é e como fazer. Einstein, 8(1 Pt 1), 102-6.

Yogyakarta Principles. (2006). The Yogyakarta Principles.

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Publicado

2020-12-08

Como Citar

Melo, I. R., Amorim, T. H., Garcia, R. B., Polejack, L., & Seidl, E. M. F. (2020). O Direito à Saúde da População LGBT: Desafios Contemporâneos no Contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Revista Psicologia E Saúde, 63–78. https://doi.org/10.20435/pssa.vi.1047

Edição

Seção

Dossiê: Psicologia e Saúde Coletiva