(Des)Institucionalização: Teorias e Práticas dos Profissionais da RAPS

Palavras-chave: reforma psiquiátrica, desinstitucionalização, saúde mental, atenção psicossocial

Resumo

A Reforma Psiquiátrica é um processo político e social complexo, sendo uma combinação d      e múltiplos fatores, instituições e forças de diferentes origens, incidindo em territórios diversos. Diante disso, este trabalho buscou identificar no discurso dos trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Palmas, Tocantins (TO), a relação entre as concepções teóricas do campo da saúde mental, as práticas cotidianas no serviço e a promoção da desinstitucionalização no cuidado em saúde mental. Método: A pesquisa foi efetivada nos Centros de Atenção Psicossocial II (CAPS II) e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (CAPS AD III), por meio de entrevista semiestruturada, realizada com dez profissionais, e para análise das respostas empregou-se o método da análise do discurso. Resultados: foram divididos em quatro categorias, perpassando pela compreensão acerca da reforma psiquiátrica, desinstitucionalização e teoria e prática utilizadas pelos profissionais. Discussão: A pesquisa apresenta respostas díspares em relação à compreensão e definição conceitual, especialmente do processo de desinstitucionalização. Conclusão: A Reforma Psiquiátrica está em curso no Brasil, necessitando avançar gradualmente, apesar das adversidades.

Biografia do Autor

Stéfhane Santana da Silva, Fundação Escola de Saúde Pública (FESP)

Mestranda em Ensino em Ciência e em Saúde na Universidade Federal do Tocantins (UFT).  Especialista em Saúde Mental pela Fundação Escola de Saúde Pública (FESP). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Atualmente é assessora técnica de pesquisa em psicologia e políticas públicas do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP23) e psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III (CAPS AD III).

Jonatha Rospide Nunes, Fundação Escola de Saúde Pública (FESP)

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Preceptoria no SUS pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (ISLEP); e em Processos Educacionais Inovadores pelo Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA). Graduado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Atualmente é Tutor Gestor de Aprendizagem do Programa de Saúde Mental do Plano Integrado de Residências em Saúde da Fundação Escola de Saúde Pública (FESP), de Palmas, e Sócio-Fundador do Devir Espaço Terapêutico.

Referências

Amarante, P. (2007). Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Cadernos de Saúde Pública, 24(4), 942-943. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/csp/v24n4/27.pdf

Amarante, P. (2009). Reforma Psiquiátrica e Epistemologia. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 1(1), 34-41. Recuperado de http://stat.necat.incubadora.ufsc.br/index.php/cbsm/article/viewFile/998/1107

Ballarin, M. L. G. S., Carvalho, F. B., Ferigato, S. H., & Miranda, I. M. S. (2011). Percepção de profissionais de um CAPS sobre as práticas de acolhimento no serviço. O Mundo da Saúde, 35(2), 162-168. Recuperado de https://www.saocamilo-sp.br/pdf/mundo_saude/84/162-168.pdf

Bezerra, B. (2007). Desafios da reforma psiquiátrica no Brasil. Physis, 17(2), 243-250. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312007000200002

Brasil. (2001). Lei n. 10.216 (6 de abril). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Poder Executivo. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Brasil. Ministério da Saúde. (2004). Saúde Mental no SUS: Os centros de atenção psicossocial. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de: http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2010). Acolhimento nas práticas de produção de saúde (2a ed., 5. reimpr.). Brasília, DF: MS. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_praticas_producao_saude.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2011). Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_matriciamento_saudemental.pdf

Brasil. (2012). Portaria n. 130 (26 de janeiro). Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros. Brasília, DF. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0130_26_01_2012.html

Cardinal, F. V. (2008). O CAPS e suas práticas na promoção de saúde mental/The caps and this practices in the advance of the mental health. Revista de Ciências Humanas, 9(12), 91-106. Recuperado de http://periodicos.fw.uri.br/index.php/revistadech/article/view/376

Ceccim, R. B., & Feuerwerker, L. C. M. (2004). Mudança na graduação das profissões de saúde sob o eixo da integralidade. Cadernos de Saúde Pública, 20(5), 1400-1410. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000500036&lng=pt&tlng=pt

Conselho Federal de Psicologia. (2013). Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia. Recuperado de http://crepop.pol.org.br/5800_referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologasos-no-caps-centro-de-atencao-psicossocial-2013

Costa-Rosa, A., Luzio, C., & Yasui, S. (2003). Atenção Psicossocial: Rumo a um novo paradigma na saúde mental coletiva. In P. Amarante (Coord.), Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (pp. 13-44). Rio de Janeiro, Brasil: NAU Editora. Recuperado de https://pt.scribd.com/doc/122142836/7-a-Costa-Rosa-A-Luzio-C-A-Yasui-S-Atencao-Psicossocial

Cusinato, C. (2016) Reforma psiquiátrica: Avanços e desafios das práticas dos profissionais de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). (Dissertação de mestrado), Universidade Estadual de São Paulo, Botucatu, São Paulo, Brasil. Recuperado de https://repositorio.unesp.br/handle/11449/144447

Dimenstein, M., & Liberato, M. (2009). Desinstitucionalizar é ultrapassar fronteiras sanitárias: O desafio da intersetorialidade e do trabalho em rede. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 1(1), 212-222.

Espindola, L. F. G. (2010). Redução de danos: Uma análise da prática profissional das assistentes sociais nos Centros de Atenção Psicossocial em álcool e outras drogas-CAPS AD. (Dissertação de mestrado), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. Recuperado de https://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle

Furtado, J. P., & Campos, R. (2005). A transposição das políticas de saúde mental no Brasil para a prática nos novos serviços. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 3(1), 109-122. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-47142005000100109

Furtado, R. P., Sousa, M. F., Martinez J. F. N., Rabelo, N. S., Oliveira, N. S. R., & Simon, W. J. (2017). Desinstitucionalizar o cuidado e institucionalizar parcerias: Desafios dos profissionais de Educação Física dos CAPS de Goiânia em intervenções no território. Saúde e Sociedade, 26(1), 183-195. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010412902017000100183&script=sci_abstract&tlng=pt

Godoy, A. S. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57-63. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/rae/v35n2/a08v35n2.pdf

Gondim, S. M. G., & Fischer, T. (2009). O discurso, a análise de discurso e a metodologia do discurso do sujeito coletivo na gestão intercultural. Cadernos Gestão social, 2(1), 9-26. Recuperado de https://www3.ufpe.br/moinhojuridico/images/ppgd/9.6e%20analise_de_discuso_discurso_sujeito_coletivo_por_sonia_gondim.pdf

Guedes A. C., Kantorski, L. P., Pereira, P. M., Clasen, B. N., Lange, C., & Muniz, R. M. (2010). A mudança nas práticas em saúde mental e a desinstitucionalização: Uma revisão integrativa. Revista Eletrônica de Enfermagem, 12(3), 547-53.

Ignácio, M. D. D., & Bernardi, A. B. (n.d.). O acolhimento como dispositivo de cuidado em saúde mental na atenção básica. (Trabalho de Conclusão de Curso), Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina, Brasil.

Indursky, F., & Ferreira, M. C. L. (1999). Os Múltiplos territórios da Análise do Discurso. Porto Alegre: Sagra-Luzzatto. Recuperado de http://www.seer.ufrgs.br/index.php/organon/article/view/30020/18616

Lancetti, A. (1990). Saúde Loucura 2. São Paulo: Hucitec.

Lourenço, B. S., Peres, M. A. A., Porto, I. S., Oliveira, R. M. P, & Dutra, V. F. D. (2017). Atividade física como uma estratégia terapêutica em saúde mental: Revisão integrativa com implicação para o cuidado de enfermagem. Escola Anna Nery, 21(3), 1-8.

Medeiros, G. T, Nascimento A. F., Pavòn, R. G., & Silveira, F. A. (2016). Educação Permanente em Saúde Mental: Relato de experiência. Interface, 20(57), 475-483. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141432832016000200475&script=sci_abstract&tlng=pt

Melo, A. (2011). A Reforma Psiquiátrica no Brasil: Reflexões acerca de suas dimensões e dos desafios na atual conjuntura. In Anais V Seminário nacional Estado e políticas sociais. (p. 14). Cascavel, Paraná, Brasil: Unioeste. Recuperado de http://cacphp.unioeste.br/projetos/gpps/midia/seminario6/arqs/Resumo_politicas_seguridade/Resumo_a_reforma_psquiatrica_no_brasil_reflexao_dimensoes_desafios.pdf

Melo, A. M. C. (2012). Apontamentos sobre a reforma psiquiátrica no Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 8(9) 84-95.

Melo, R. V., Jr. (2011). Redução de danos e o saber-fazer de profissionais de um CAPS ad em Natal-RN. (Dissertação de Mestrado), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.

Mesquita, J. F. L, Novellino, M. S. F. L., & Cavalcante, M. T. (2010). A Reforma Psiquiátrica no Brasil: Um novo olhar sobre o paradigma da saúde mental. In XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. (p. 9). Caxambu, Minas Gerais, Brasil: Abepo.

Pelbart, P. P. (1990). O manicômio mental: A outra face da clausura. ln A. LANCETTI (Org.), Saúde Loucura 2 (pp. 131-138). São Paulo: HUCITEC.

Santos, M. R. P., & Nunes, M. D. O. (2011). Território e saúde mental: Um estudo sobre a experiência de usuários de um Centro de Atenção Psicossocial. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 15, 715-726.

Severo, A. K., & Dimenstein, M. (2011). Rede e intersetorialidade na atenção psicossocial: Contextualizando o papel do ambulatório de saúde mental. Psicologia: Ciência e Profissão, 31(3), 640-655. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932011000300015

Silva, S. P., Oliveira, A. L., & Kamimura, Q. P. (2014). Capacitação em saúde mental: Entre a realidade e as ofertas do Ministério da Saúde. Revista Eletrônica Sistemas e Gestão, 9(3), 406-416. Recuperado de http://www.revistasg.uff.br/index.php/sg/article/view/V9N3A16

Silva, E. K. B., & Rosa, L. C. S. (2014). Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: Riscos de desresponsabilização do Estado? Revista Katál, 17(2), 252-260. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/rk/v17n2/1414-4980-rk-17-02-0252.pdf

Souza, M. C., & Afonso, M. L. M. (2015). Saberes e práticas de enfermeiros na saúde mental: desafios diante da Reforma Psiquiátrica Gerais. Revista Interinstitucional de Psicologia., 8(2), 332-347. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v8n2/v8n2a04.pdf

Tavares, C. M. M. (2003). O papel da arte nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Revista Brasileira de Enfermagem, 56(1), 35-39. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003471672003000100007

Torre, E. H. G, & Amarante, P. (2001). Protagonismo e subjetividade: A construção coletiva no campo da saúde mental. Ciência e Saúde Coletiva, 6(1), 73-85. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141381232001000100006&script=sci_abstract&tlng=pt

Vecchia, M. D., & Martins, S. T. F. (2009). Desinstitucionalização dos cuidados a pessoas com transtornos mentais na atenção básica: Aportes para a implementação de ações. Interface-Comunicação, Saúde e Educação , 13, 151-164. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832009000100013

Yasui, S. (2010). Rupturas e Encontros: Desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. Recuperado de https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4426/2/240.pdf

Publicado
2021-11-17
Como Citar
Silva, S. S. da, & Nunes, J. R. (2021). (Des)Institucionalização: Teorias e Práticas dos Profissionais da RAPS. Revista Psicologia E Saúde, 13(3), 19-34. https://doi.org/10.20435/pssa.v13i3.1127
Seção
Artigos