Denaturalizing Supply-Demand in the Decentralization of HIV/AIDS Testing and Counseling in the PHC

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/pssa.v15i1.2015

Keywords:

counseling, quick tests, Primary Health Care, HIV, AIDS

Abstract

The provision of counseling and rapid testing for HIV/AIDS and other sexually transmitted infections (STIs) constitutes a component of combined prevention within the scope of Primary Health Care (PHC). The aim of this study was to analyze the modes of supply and demand for rapid testing and counseling in two Basic Health Units (UBS) in a municipality in the southeastern region of Paraná. Guided by the bias of institutional analysis, an interview was carried out in 2018 with the coordinator of the epidemiology sector and observations were carried out in two UBS with Family Health Teams (EqSF). The emergent analyzers in the results show similarities and differences in the UBS offers, opening three lines of analysis. The first highlights the production of the comparative device as a denaturalization effect; the second discusses the relationship between the production of supply and demand that permeates HIV/AIDS actions; the third highlights the tensions between PHC models. We emphasize how the different arrangements can both restrict and expand the population's access to the actions developed.

Author Biographies

Emalline Angélica de Paula Santos, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Mestre em Desenvolvimento Comunitário e Psicóloga pela UNICENTRO.

Gustavo Zambenedetti, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

Doutor em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário na Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO).

References

Agostini, R. (2021). E AIDS lá é coisa de família?: (Re)configurações da assistência às pessoas vivendo com HIV a partir da Estratégia Saúde da Família na cidade do Rio de Janeiro (Publicação n. 354492139) [Tese de Doutorado, Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz].

Alencar, T. M. D., Nemes, M. I. B., & Velloso, M. A. (2008). Transformações da “AIDS aguda” para a “AIDS crônica”: Percepção corporal e intervenções cirúrgicas entre pessoas vivendo com HIV e AIDS. Ciência & Saúde Coletiva, 13(6), 1841–1849. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000600019

Barbosa, T. L. A., Gomes, L. M. X., Holzmann, A. P. F., Paula, A. M. B., & Haikal, D. S. (2015). Aconselhamento em doenças sexualmente transmissíveis na atenção primária: Percepção e prática profissional. Acta Paulista de Enfermagem, 28(6), 531–538. https://doi.org/10.1590/1982-0194201500089

Baremblitt, G. (1996). Compêndio de Análise Institucional e outras correntes: Teoria e prática. Rosa dos Tempos.

Borges, F. A., Rézio, L. A., L’Abbate, S., & Fortuna, C. M. (2018). A entrada no campo e a fabricação de dispositivos em pesquisas socioclínicas. Psicologia em Estudo, 23, e40373. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v23.e40373

Carvalho, V. K. A., Godoi, D. F., Perini, F. B., Vidor, A. C., & Baron, G. (2020). Cuidado compartilhado de pessoas vivendo com HIV/AIDS na Atenção Primária: Resultados da descentralização em Florianópolis. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 15(42), 20–66. https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2066

Foucault, M. (2019). História da sexualidade I: A vontade de saber (8ª ed.). Paz & Terra.

Franco, T. B., & Merhy, E. E. (2005). A produção imaginária da demanda e o processo de trabalho em saúde. In R. Pinheiro & R. A. Matos (Eds.), Construção social da demanda: Direito à saúde, trabalho em equipe, participação e espaços públicos (pp. 181–193). Cepesc/Uerj/Abrasco.

Giovanella, L., Bousquat, A., Schenkman, S., Almeida, P. F., Sardinha, L. M. V., & Vieira, M. L. F. P. (2020). Cobertura da Estratégia Saúde da Família no Brasil: O que nos mostram as Pesquisas Nacionais de Saúde 2013 e 2019. Ci ência & Saúde Coletiva, 26(1), 2543-2556. https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.1.43952020

Giovanella, L., Franco, C. M., & Almeida, P. F. (2020). Política Nacional de Atenção Básica: Para onde vamos? Ciência & Saúde Coletiva, 25(4), 1475-1482. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01842020

Giovanella, L., & Mendonça, M. H. M. (2012). Atenção Primária à Saúde. In L. Giovanella, S. Escorel, L. V. C. Lobato, J. C. Noronha, & A. I. Carvalho (Eds.), Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil (2ª ed.). Fiocruz.

Guizard, F. L., Lopes, M. R., & Cunha, M. L. S. (2011). Contribuições do Movimento Institucionalista para o estudo de políticas públicas de saúde. In R. A. Mattos & T. W. F. Baptista (Eds.), Caminhos para análise das políticas de saúde (pp. 200–218). IMS/ENSP.

Hess, R. (2006). Momento do diário e diário dos momentos. In E. C. Souza & M. H. M. B. (Eds.), Tempos, narrativas e ficções: A invenção de si (pp. 89–103). EDIPUCRS.

L’Abbate, S. (2013). Análise Institucional e Saúde Coletiva: Uma articulação em processo. In S. L’Abbate (Ed.), Análise Institucional e Saúde Coletiva no Brasil (pp. 31–88). Hucitec.

Lourau, R. (1993). Análise Institucional e práticas de pesquisa. UERJ.

Martins, J. S., Abreu, S. C. C., Quevedo, M. P., & Bourget, M. M. M. (2016). Estudo comparativo entre Unidades de Saúde com e sem Estratégia Saúde da Família por meio do PCATool. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 11(38), 1–3. https://doi.org/10.5712/rbmfc11(38)1252

Merhy, E. E. (2002). Saúde: A cartografia do trabalho vivo. Hucitec.

Minayo, M. C. S. (1994). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde (3ª ed.). Hucitec/Abrasco.

Ministério da Saúde. (2008). Centros de Testagem e Aconselhamento do Brasil: Desafios para a equidade e o acesso. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centros_testagem_aconselhamento_brasil.pdf.

Ministério da Saúde. (2014a). Cinco passos para a implementação do Manejo da Infecção pelo HIV na Atenção Básica: Guia para gestores. https://telelab.aids.gov.br/index.php/biblioteca-telelab/item/download/95_1a77b46bf180de3257b89a1e010b2324

Ministério da Saúde. (2014b). Caderno de boas práticas em HIV/AIDS na Atenção Básica. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_boas_praticas_hiv_aids_atencao_basica.pdf

Ministério da Saúde. (2017). Cinco passos para a prevenção combinada ao HIV na Atenção Básica. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cinco_passos_revencao_combinada_hiv_atencao_basica.pdf

Nardi, H. C. (2008). O estatuto da diversidade sexual nas políticas de educação no Brasil e na França: A comparação como ferramenta de desnaturalização do cotidiano de pesquisa. Psicologia & Sociedade, 20(spe.), 12–23. https://doi.org/10.1590/S0102-71822008000400004

Paula, I. A., & Santos, N. J. S. (2012). A prevenção às DST/AIDS nos serviços de Atenção Básica no estado de São Paulo, 2012. In V. Paiva, G. Calazans & A. Segurado (Eds.), Vulnerabilidade e Direitos Humanos: prevenção e promoção da saúde (pp. 219–240). Juruá.

Pinto, V. M., & Capeletti, N. M. (2019). Reorganização do modelo de atenção às pessoas vivendo com HIV: A experiência do município de Florianópolis/SC. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 14(41), 1–8. https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1710

Portaria n. 151, 14 de outubro de 2009. (2009). Estabelece fluxograma mínimo para diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV em indivíduos acima de 18 meses. Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2009/prt0151_14_10_2009.html

Portaria n. 77, 12 de janeiro de 2012. (2012). Dispõe sobre a realização de testes rápidos, na atenção básica, para a detecção de HIV e sífilis, assim como testes rápidos para outros agravos, no âmbito da atenção pré-natal para gestantes e suas parcerias sexuais. Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0077_12_01_2012.html

Portaria n. 2.436, 21 de setembro de 2017. (2017). Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). (2015). 90-90-90: Uma meta ambiciosa de tratamento para contribuir para o fim da epidemia de AIDS. https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2015/11/2015_11_20_UNAIDS_TRATAMENTO_META_PT_v4_GB.pdf

Resolução n. 510, de 07 de abril de 2016. (2016). Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Conselho Nacional de Saúde. https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf

Rocha, M. L., & Aguiar, K. F. (2003). Pesquisa-intervenção e a produção de novas análises. Psicologia: Ciência e Profissão, 23(4), 64–73. https://doi.org/10.1590/S1414-98932003000400010

Rocha, K. B., Santos, R. G., Freire, I., & Pizzinato, A. (2018). Percepção dos Profissionais para Implantação do Teste Rápido para HIV e Sífilis na Rede Cegonha. Revista Psicologia e Saúde, 10(3), 17–29. https://doi.org/10.20435/pssa.v10i3.555

Rocha, K. B., Santos, R. R. G., Conz, J., & Silveira, A. C. T. (2016). Transversalizando a rede: O matriciamento na descentralização do aconselhamento e teste rápido para HIV, sífilis e hepatites. Saúde em Debate, 40(109), 22–33. https://doi.org/10.1590/0103-1104201610902

Rocha, K. B., Souza E. R. A., Moro, L. M., Zanardo, G. L. P., & Pizzinato, A. (2018). Aconselhamento na perspectiva de profissionais da atenção básica: Desafios na descentralização do teste rápido HIV/AIDS. Ciências Psicológicas, 12(1), 67–78. https://doi.org/10.22235/cp.v12i1.1597

Spink, M. J. P. (2003). Psicologia social e saúde: Práticas, saberes e sentidos. Vozes.

Zambenedetti, G., Piccinini, C. A., Sales, A. L. L. F., Paulon, S. M., & Silva, R. A. N. (2014). Psicologia e Análise Institucional: Contribuições para os Processos Formativos dos Agentes Comunitários de Saúde. Psicologia Ciência e Profissão, 34(3), 690–703. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=282033510011

Zambenedetti, G., & Silva, R. A. N. (2015). O paradoxo do território e os processos de estigmatização no acesso ao diagnóstico de HIV na atenção básica em saúde. Estudos de Psicologia, 20(4), 229–240. https://doi.org/10.5935/1678-4669.20150024

Zambenedetti, G., & Silva, R. A. N. (2016). Descentralização da atenção em HIV-AIDS para a atenção básica: Tensões e potencialidades. Physis Revista de Saúde Coletiva, 26(3), 785–806. https://doi.org/10.1590/s0103-73312016000300005

Published

2023-08-17

How to Cite

Santos, E. A. de P. ., & Zambenedetti, G. . (2023). Denaturalizing Supply-Demand in the Decentralization of HIV/AIDS Testing and Counseling in the PHC. Revista Psicologia E Saúde, 15(1), e1562015. https://doi.org/10.20435/pssa.v15i1.2015

Issue

Section

Articles